Termos de Uso

1. Quem somos e aceite

O The AI Model Lab é operado por Brain2 Licenciadora de White Labels Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 63.327.013/0001-90, com sede em Rua Sousa Caldas, 282, Sala 2, Brás, São Paulo/SP, CEP 03025-040, Brasil ("nós"). Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do site, do app e dos serviços do The AI Model Lab (a "Plataforma").

Ao criar uma conta, comprar um plano ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Uso Aceitável, a Política de Privacidade, a Política de Reembolso e Cancelamento e a página de Denúncias e Remoção de Conteúdo, que fazem parte destes Termos. Se não concordar, não use a Plataforma.

O seu aceite fica registrado na conta, com data e versão do documento.

2. Quem pode usar

• Você precisa ter 18 anos ou mais (ou a maioridade do seu país, se for maior que 18) e capacidade para contratar.
• A Plataforma pode gerar conteúdo adulto. Não use se isso for proibido no lugar onde você está.
• Podemos pedir confirmação de idade a qualquer momento e encerrar a conta se houver indício de que quem a usa é menor de idade.
• A conta é pessoal: não compartilhe o login, não revenda o acesso e não crie contas para burlar limites, bloqueios ou ofertas.

3. Sua conta

Cadastre informações verdadeiras e mantenha-as atualizadas. Você é responsável por guardar sua senha e por tudo o que acontecer na sua conta. Se perceber uso indevido, avise na hora em support@help.theaimodelab.com.

Falamos com você pelo e-mail cadastrado e por avisos dentro da Plataforma.

4. O serviço

• O The AI Model Lab oferece ferramentas de inteligência artificial para criar e editar imagens, vídeos, vozes e avatares a partir de comandos de texto (prompts) e de arquivos enviados por você.
• As gerações são feitas por modelos de IA de empresas parceiras, acessados diretamente ou por meio de intermediários. Alguns aparecem na Plataforma com um nome comercial nosso, como The AI Model Lab Fast e The AI Model Lab Quality.
• A IA trabalha por probabilidade: o resultado pode sair diferente do pedido, imperfeito ou parecido com o de outra pessoa. Não garantimos um resultado específico.
• Modelos, ferramentas, limites e preços em créditos podem mudar, ser substituídos ou sair do ar, inclusive quando um parceiro deixa de oferecê-los. Quando a mudança reduzir o que o seu plano pago entrega, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, ou ela só passa a valer na próxima renovação. Se não concordar, você pode cancelar e receber de volta o valor proporcional ao período pago e não usado.
• Podemos recusar, bloquear ou interromper pedidos que violem estes Termos ou a lei, de forma automática ou por revisão humana.
• Trabalhamos para manter a Plataforma no ar, mas pode haver manutenção e falhas. Quando uma geração falha, os créditos usados voltam ao seu saldo automaticamente, como explica a Política de Reembolso e Cancelamento.

5. Conteúdo adulto, pessoas reais e regras de uso

Todo uso precisa seguir a Política de Uso Aceitável. Em especial:

• Tolerância zero com conteúdo que envolva, sugira ou sexualize menores de 18 anos, mesmo fictício ou gerado por IA.
• Pedidos de texto que citem ou sugiram menores são recusados automaticamente antes de chegar ao modelo de IA e ficam registrados. Quando um provedor detecta menor de idade em uma imagem, a geração é interrompida e registrada. Imagens e vídeos enviados passam pelos filtros dos provedores e, quando sinalizados, pela revisão da equipe. Confirmado o caso, a conta é encerrada, os registros são preservados e o caso é comunicado às autoridades competentes.
• É proibido criar conteúdo íntimo ou sexual de pessoa real identificável sem o consentimento expresso dela, e de figuras públicas em qualquer caso.
• Ao enviar a foto ou a voz de alguém (troca de rosto, edição, avatar, clonagem de voz), você declara que vale uma destas três situações: (a) a pessoa é você; (b) a pessoa é um adulto que autorizou o uso por escrito; ou (c) a imagem ou a voz foi gerada por IA. Podemos pedir a prova da autorização.
• É proibido usar a Plataforma para enganar, difamar, assediar, extorquir ou se passar por outra pessoa.

Usamos filtros automáticos e revisão humana. Podemos recusar pedidos, remover conteúdo, suspender ou encerrar contas e preservar registros para as autoridades, nos termos da lei.

6. Seu conteúdo e os resultados

7. Planos, créditos e pagamentos

• Preço, créditos, limites e recursos de cada plano aparecem na página de planos e no checkout, na moeda indicada. Impostos e tarifas do meio de pagamento (como IOF em compras internacionais) podem se aplicar.
• Assinaturas renovam automaticamente a cada ciclo (mensal ou anual), no mesmo meio de pagamento, até você cancelar.
• Você pode cancelar a qualquer momento em Perfil > Gerenciar sua assinatura, ou pelo suporte. Assinaturas cobradas pela Perfect Pay são canceladas na área do comprador da Perfect Pay (o botão em Gerenciar sua assinatura leva até lá) ou pelo suporte. O cancelamento vale para as próximas renovações, e o acesso segue até o fim do período pago. Renovação cobrada depois do cancelamento é devolvida integralmente.
• Os créditos do plano são liberados a cada ciclo (no plano anual, todo mês) e não acumulam para o ciclo seguinte. Créditos de pacotes avulsos ficam no saldo enquanto a conta estiver ativa. Créditos não têm valor em dinheiro, salvo nos reembolsos previstos nestes Termos e na Política de Reembolso e Cancelamento. Eles não podem ser transferidos nem vendidos e só valem dentro da Plataforma.
• Se o preço do seu plano mudar, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência da renovação. Se não concordar, cancele antes dela.
• Os pagamentos são processados por empresas parceiras (como Stripe, Perfect Pay, Cakto, Mercado Pago, Asaas, Hotmart, Greenn, Cartpanda e Hubla). Não guardamos o número completo do seu cartão. Quando o meio de pagamento ou a lei exigirem, podemos pedir CPF ou CNPJ.
• Durante a transferência de titularidade do The AI Model Lab, algumas cobranças podem aparecer com o nome do processador de pagamento ou de um parceiro comercial. Em qualquer caso, o fornecedor responsável perante você é Brain2 Licenciadora de White Labels Ltda..
• Se o pagamento não for aprovado, os recursos do plano pago podem ser suspensos até a regularização.
• Reembolso, direito de arrependimento e cancelamento do plano anual seguem a Política de Reembolso e Cancelamento.
• Antes de contestar uma cobrança no banco (chargeback), fale com a gente: resolver pelo suporte costuma ser mais rápido. Quando o meio de pagamento nos avisa de uma contestação, a assinatura ligada àquela cobrança é cancelada na hora e os créditos do plano daquele ciclo são retirados.

8. Ofertas, bônus e gerações grátis

Promoções, cupons, bônus e gerações grátis valem nas condições e nos prazos informados na própria oferta. Podem ser limitados por pessoa e cancelados em caso de abuso, como contas múltiplas ou fraude.

9. Propriedade da Plataforma

A marca, o software, o design, os textos, as bibliotecas de prompts e os demais elementos da Plataforma pertencem a nós ou aos nossos licenciadores. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar a Plataforma conforme estes Termos. É proibido copiar, extrair dados em massa (scraping), fazer engenharia reversa ou revender o serviço.

10. Exclusão, suspensão e encerramento

• Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento pelo suporte (support@help.theaimodelab.com ou WhatsApp +55 11 92219-8321) ou em privacy@help.theaimodelab.com. O acesso é bloqueado na hora: encerramos as sessões, e um aparelho que já estava conectado perde o acesso em até 15 minutos.
• Em até 15 dias, apagamos ou anonimizamos os dados da conta, as gerações e os arquivos. Ficam só o que a lei manda guardar (registros de pagamento e fiscais e registros de acesso) e os registros de segurança e moderação, pelos prazos da Política de Privacidade.
• Ao excluir a conta, cancelamos a renovação das suas assinaturas. Se a assinatura for cobrada pela Perfect Pay, mostramos como cancelar por lá. Renovação cobrada depois da exclusão é devolvida integralmente.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a Política de Uso Aceitável ou a lei, ou que coloquem em risco outras pessoas ou a Plataforma.
• Em violação grave, como conteúdo com menor de idade ou conteúdo íntimo sem consentimento, o encerramento é imediato e sem aviso prévio, e os registros são preservados para as autoridades.
• Se encerrarmos a sua conta sem que você tenha violado estes Termos, devolvemos o valor proporcional ao período pago e não usado e o valor proporcional dos créditos de pacotes pagos que você ainda não usou.
• Você pode pedir a revisão de uma decisão de moderação, suspensão ou encerramento pelo suporte, em até 30 dias.

11. Responsabilidade

• Respondemos pelos serviços que prestamos nos termos da lei, inclusive do Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que a lei garante ao consumidor.
• As falhas dos parceiros que contratamos (provedores de IA, hospedagem e pagamento) são responsabilidade nossa perante você.
• Não respondemos pelo uso que você ou outras pessoas façam do conteúdo gerado fora da Plataforma, nem por danos causados exclusivamente por você ou por terceiros sem relação com o serviço, ou por caso fortuito e força maior alheios ao serviço.
• Pelo conteúdo de outros usuários, agimos como a lei manda, inclusive retirando conteúdo íntimo do ar depois de notificação (art. 21 do Marco Civil da Internet).
• Se você usa a Plataforma como empresa, e não como consumidor final, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato, salvo dolo ou culpa grave.
• Você responde pelos danos que causar a nós ou a terceiros ao violar estes Termos ou direitos de outras pessoas, inclusive em reclamações de pessoas retratadas sem autorização.

12. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudança relevante é avisada na Plataforma ou por e-mail antes de valer e pode exigir um novo aceite.

Mudança que reduza o que o seu plano pago entrega é avisada com pelo menos 30 dias de antecedência, ou só passa a valer na próxima renovação. Se não concordar, você pode cancelar o plano e receber de volta o valor proporcional ao período pago e não usado, e pode pedir a exclusão da conta.

13. Lei aplicável e foro

• Estes Termos seguem a lei brasileira.
• Se você é consumidor, pode propor ação no foro do seu domicílio. Nos demais casos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.
• Se você está fora do Brasil, as proteções obrigatórias ao consumidor do seu país continuam valendo.
• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.

14. Contato

• Suporte: support@help.theaimodelab.com ou WhatsApp +55 11 92219-8321.
• Privacidade e dados pessoais: privacy@help.theaimodelab.com. Encarregado (DPO): Bruno Felipe Freitas Magueta.
• Denúncias de conteúdo: página Denúncias e Remoção de Conteúdo, ou report@help.theaimodelab.com.
• Correspondência: Brain2 Licenciadora de White Labels Ltda., Rua Sousa Caldas, 282, Sala 2, Brás, São Paulo/SP, CEP 03025-040, Brasil.