Denúncias e Remoção de Conteúdo
Última atualização: 15 de outubro de 2026
Em resumo
- Qualquer pessoa pode denunciar, com ou sem conta.
- Menor de idade e conteúdo íntimo sem consentimento são urgentes: análise em até 24 horas e retirada assim que confirmado.
- Os demais casos são analisados em até 5 dias úteis.
- Não contamos à pessoa denunciada quem fez a denúncia.
O resumo ajuda na leitura. O que vale é o texto completo abaixo.
1. O que você pode denunciar
- Conteúdo que envolva menor de idade (urgente).
- Conteúdo íntimo ou sexual de pessoa real sem consentimento, inclusive você (urgente).
- Perfil ou conteúdo que se passa por alguém.
- Violação de direito autoral ou de marca.
- Outro conteúdo ilegal ou que viole a Política de Uso Aceitável.
2. Prazos
- Casos urgentes (menor de idade e conteúdo íntimo sem consentimento): análise em até 24 horas e retirada do ar assim que confirmado.
- Demais casos: análise em até 5 dias úteis.
- Se você é a pessoa que aparece no conteúdo, marque essa opção no formulário. Isso agiliza a retirada, como prevê o art. 21 do Marco Civil da Internet.
3. O que acontece depois
A equipe analisa a denúncia e pode remover ou bloquear o conteúdo, suspender ou encerrar a conta responsável e preservar os registros para as autoridades, como manda a lei. Se você deixar um e-mail, podemos avisar o resultado da análise. Não revelamos à pessoa denunciada quem fez a denúncia.
4. Direito autoral e marca
Informe qual obra ou marca é sua, onde está o conteúdo que a viola e como podemos confirmar que você é o titular ou representante. Quem publicou o conteúdo pode contestar a remoção pelo suporte.
5. Se o seu conteúdo foi removido
Você pode pedir a revisão da decisão em support@help.theaimodelab.com em até 30 dias, explicando por que o conteúdo não viola as nossas regras.
6. Uso de má-fé
Denúncias falsas feitas de propósito para prejudicar alguém podem levar à suspensão da conta de quem denunciou.